Ônibus da Frota Pública de Maricá. Empresas entraram na justiça por entenderem que EPT faz concorrência desleal.
Segundo viações, EPT, em Maricá, faz concorrência desleal. Prefeitura deve recorrer
ADAMO BAZANI
O desembargador Pedro Raguenet, da 21ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que a EPT – Empresa Pública de Transportes, da cidade de Maricá, suspenda as operações nos bairros e regiões já atendidos pela Empresa Nossa Senhora do Amparo e Viação Costa Leste.
A EPT opera sem cobrança de tarifa e foi uma iniciativa da atual gestão do município.
A determinação atende agravo de instrumento movido contra a prefeitura pelo Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro – Setrerj.
O sindicato alega que a EPT está tirando passageiros das empresas operadoras, classificando a atuação da empresa pública como uma “concorrência predatória”. Diz ainda que o contrato de concessão com as duas empresas particulares prevê exploração das linhas sem concorrência, em vigor até 03 de outubro de 2020.
O Setrerj já tinha tentado impedir a circulação da EPT em instância inferior da Justiça. O sindicato teve o pedido negado pela 1ª Vara da Comarca de Maricá e recorreu ao TJ – RJ.
A prefeitura deve recorrer para derrubar a decisão contra a empresa pública.
A cidade tem 150 mil habitantes. A EPT começou a operar em 18 de dezembro de 2014 com dez ônibus. Na ocasião do lançamento dos serviços, a prefeitura informou que o custo mensal para operar a EPT seria de R$ 700 mil, mas que oINVESTIMENTO
teria retorno pela maior movimentação econômica gerada na cidade pelo aumento dos deslocamentos pelo transporte gratuito.
teria retorno pela maior movimentação econômica gerada na cidade pelo aumento dos deslocamentos pelo transporte gratuito.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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