Fonte:
Blog Pnto de Ônibus
Ônibus da Suzantur, que teve o contrato assinado nesta sexta-feira. Transportes em Mauá são alvos de polêmicas, controversas e trocas de acusações.
Mauá assina contrato com Suzantur
Licitação ocorreu após polêmico descredenciamento de duas empresas de ônibus
ADAMO BAZANI – CBN
Após diversas dúvidas, trocas de acusações entre empresas de ônibus e poder público e recursos judiciais e administrativos, a prefeitura de Mauá assinou nesta sexta-feira, dia 15 de agosto de 2014, o contrato de operação com a empresa de ônibus Suzantur, que vai atuar sozinha em todas as linhas de ônibus do município.
A companhia, de acordo com o contrato de licitação, terá 120 dias para colocar em circulação 248 ônibus zero quilômetro, todos com acessibilidade para portadores de mobilidade reduzida.
Também participaram da licitação as empresas de ônibus Express Transportes Urbanos Ltda, da zona Leste de São Paulo, a Viação Diadema, de Baltazar José de Sousa, e a Princesa Turismo Eireli, de Mato Grosso.
A prefeitura alegou que as três empresas não apresentaram certidões negativas de débito e tiveram problemas na documentação e desabilitou as companhias na primeira fase da licitação, no dia 14 de julho de 2014.
A Suzantur, que começou a operar em outubro do ano passado, com base num contrato emergencial de 180, que acabou extrapolando este prazo, ofereceu R$ 6,2 milhões como outorga para operar os serviços. O valor é R$ 1,2 milhão acima do mínimo exigido pelo edital: R$ 5 milhões.
MONOPÓLIO:
O sistema de transportes de Mauá volta ao regime de monopólio, que foi quebrado em 2010.
A Suzantur vai operar sozinha as 49 linhas da cidade por 20 anos. O contrato de licitação entrega o sistema à empresa por 10 anos renováveis por mais 10 anos. Por dia, a demanda de passageiros no sistema de Mauá é de 110 mil pessoas.
O prefeito Donisete Braga e o ex-secretário de mobilidade urbana, Paulo Eugênio Pereira, disseram, na época da disputa judicial contra a empresa Leblon Transporte de Passageiros, do Paraná, que o modelo ideal para a cidade era haver duas ou mais empresas de ônibus. Com isso, de acordo com o discurso na época, haveria concorrência em alguns trajetos, ao menos nas principais vias, e a população poderia identificar as diferenças entre as empresas e cobrar melhorias daquela que não prestasse os serviços de forma adequada.
Mas depois que a Leblon Transporte de Passageiros foi retirada do sistema por um controverso processo de descredenciamento, o discurso mudou.
A prefeitura alega que economicamente para o município é melhor que haja apenas uma operadora.
Em entrevista ao Blog Ponto de Ônibus, o prefeito de Mauá, Donisete Braga, disse que o fato de haver uma empresa apenas operando, não significa que o poder público não terá controle da situação.
“Eu sempre fui e sou contra monopólios. Acredito plenamente neste modelo de mobilidade que Mauá terá a partir desta licitação. O fato de uma empresa operar os transportes não significa que o poder público não terá controle da situação. Pelo contrário, seremos rigorosos e a fiscalização será constante” – prometeu Donisete Braga.
DESCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FOI POLÊMICO:
A licitação ocorreu após um polêmico processo de descredenciamento das duas antigas operadoras – Viação Cidade de Mauá, lote 01, e Leblon Transporte de Passageiros, lote 02.
A administração Donisete Braga acusa as empresas de terem realizado consultas sem autorização aos dados de bilhetagem eletrônica.
As empresas negam e a acusação não foi unanimidade nem na prefeitura. Em 27 de junho de 2013, a corregedora do município, Thaís de Almeida Miana, acatou as provas apresentadas pela Leblon de que não houve invasão ou fraude no sistema. A empresa argumentou que as consultas foram autorizadas pela prefeitura e que o próprio poder público treinou as companhias de ônibus. A corregedora então recomendou a realização de uma sindicância mais técnica e menos testemunhal.
A recomendação não foi seguida por Donisete Braga e nem por Paulo Eugênio que continuaram o processo de descredenciamento das duas empresas.
SEGUE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DESTA SEXTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO:
OBJETO: CONCORRÊNCIA do tipo MAIOR OUTORGA, objetivando a CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MAUÁ.
Após decisão e julgamento dos recursos apresentados, o Sr. Secretário de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade concorrência pública, ADJUDICANDO o objeto do certame a favor da empresa TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA, com valor de outorga ofertado de R$ 6.200.000,00.
Azor Albuquerque da Silva – Secretário de Mobilidade Urbana
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
